MEDIAÇÃO TRABALHISTA – OS CONTRATOS DE TRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

Toda a humanidade está sendo afetada pela pandemia do Coronavírus, uma circunstância de força maior, imprevisível, que está tornando muito difícil, ou até mesmo impossível que os empregadores cumpram os compromissos trabalhistas.

As relações de trabalho e emprego foram seriamente comprometidas devido à paralisação das atividades empresariais e comerciais, causando dificuldades a empregadores e trabalhadores.

A pandemia está afetando a todos.

A boa notícia é que, do ponto de vista da legislação trabalhista, nós temos alguns caminhos. Em resposta às dificuldades provocadas pela pandemia o governo federal tomou medidas para a preservação dos postos de trabalho e para proporcionar alguma renda aos trabalhadores.

Para você que é empregador eu vou te mostrar como podemos te auxiliar para você se beneficiar das medidas:

A) Se a sua opção é preservar o relacionamento com seus colaboradores, você tem as seguintes opções:

• 1 – reduzir os salários e a jornada de trabalho; ou
• 2 – suspender os contratos de trabalho.

Você pode negociar individualmente com cada empregado e escolher a melhor alternativa para cada um.

Não é obrigatório que seja a mesma solução para todos. Nós estamos preparados para elaborar os acordos de redução de salário e jornada, ou os acordos de suspensão do contrato de trabalho, conforme estabelecido pelo Decreto Legislativo 6/20, pela Lei 13.979/20 e pela Medida Provisória 936/20.

B) Por outro lado, se a sua opção for pela dispensa do empregado, através da MEDIAÇÃO TRABALHISTA nós podemos lhe auxiliar na consolidação e homologação da rescisão do contrato de trabalho.

A mediação trabalhista é rápida, com custo reduzido, tranquilizando empresas e empregados.

Na MEDIAÇÃO não existe vencedor ou vencido: o resultado beneficia a todos. As sentenças homologatórias proferidas pela Câmara de Mediação dão segurança jurídica aos acordos.

C) Você pode, também, optar pelas duas alternativas, dispensando alguns empregados e mantendo outros.

Com calma, equilíbrio, serenidade e com a força do empreendedor brasileiro conseguiremos superar essa fase e, até mesmo, dinamizar e impulsionar nossos negócios.Desejo uma boa renegociação a todos.

Henry Holland(11) 99981-3553